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Artigos

08 Dez 2020

Gustavo Badaró - Prisão em flagrante delito e liberdade provisória no Código de Processo Penal: origens, mudanças e futuro de um complicado relacionamento - Ano 2011

Por: Gustavo Badaró

Sumário: 

– 1. Introdução – 2. Prisão em flagrante e liberdade provisória: na origem do CPP e nas reformas intermediárias – 3. Prisão em flagrante e liberdade provisória na reforma da…
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08 Dez 2020

Gustavo Badaró - As novas medidas cautelares alternativas à prisão e o alegado poder geral de cautela no processo penal: a impossibilidade de decretação de medidas atípicas* - Ano 2011

Por: Gustavo Badaró

Sumário: – 1. Introdução – 2. A regra da proporcionalidade e as medidas cautelares – 3. Novas medidas cautelares alternativas à prisão – 4. As finalidades das novas medidas alternativas à prisão – 5.…
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08 Dez 2020

Gustavo Badaró - Interceptação de Comunicações Telefônicas e Telemáticas: limites ante o Avanço da Tecnologia - Ano 2010

Por: Gustavo Badaró

Sumário: – 1. Introdução – 2. Questões terminológicas – 3. O art. 5o, inc. XII, da Constituição, diante do avanço da tecnologia – 4. A comunicação por e-mail – 5. Âmbito de aplicação da Lei nº.…
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03 Dez 2020

Gustavo Badaró - A garantia do juiz natural e o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal, em caso de grave violação de direitos humanos - Ano 2010

Por: Gustavo Badaró

Sumário: – 1. Do incidente de deslocamento de competência: federalização dos crimes de graves violações de diretos humanos – 2. A garantia do juiz natural: necessidade de um juiz predeterminado por lei – 3.…
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08 Dez 2020

Gustavo Badaró - O ônus da prova no Habeas Corpus: in dubio pro libertate - Ano 2009

Por: Gustavo Badaró

Sumário: – 1. O Habeas Corpus como instrumento de defesa da liberdade – 2. O Habeas Corpus preventivo e a ameaça à liberdade de locomoção – 3. A liberdade de locomoção e os mecanismos judiciais de sua proteção…
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08 Dez 2020

Gustavo Badaró - A Prisão preventiva e o princípio da proporcionalidade - Ano 2008

Por: Gustavo Badaró

Sumário: 1. Introdução: Weber Martins Batista e o estudo da prisão cautelar – 2. Tutela cautelar e tutela antecipada – 3. Prisão preventiva: tutela cautelar ou tutela antecipada? – 4. A proporcionalidade da prisão…
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