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EL PAÍS - Saída de Dirceu e habeas corpus de Palocci revelam racha no Supremo.

21/06/17
A decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal, formada por cinco dos 11 integrantes da corte, de acatar o habeas corpus do ex-ministro José Dirceu que o colocou em liberdade, além de provocar comoção a favor e contra nas ruas e redes sociais, revelou uma fissura no tribunal. O racha ficou evidente um dia depois: motivada pela decisão que favoreceu o petista, a defesa do ex-ministro Antonio Palocci também entrou com pedido de habeas corpus nesta quarta-feira. Relator da Operação Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin negou o pedido e determinou que a decisão final fosse debatida em plenário por todos os ministros. Ao contrário de sua posição sobre Dirceu, derrotada no placar de 3 votos a 2 na segunda turma, agora Fachin obrigava todo o Supremo a se posicionar publicamente sobre o caso Palocci. (...)

Gustavo Badaró, professor de direito processual penal da Universidade de São Paulo afirma que a mudança dos votos por parte de alguns ministros "acaba com a tese de que está havendo um acordão para livrar os investigados pela operação". Desde que a Lava Jato começou a avançar sobre PSDB e ministros do PMDB - chegando até mesmo ao presidente Michel Temer - ganhou força na oposição a tese de que o Legislativo e o Judiciário estariam preparando uma operação abafa para livrar os caciques políticos, incluindo os petistas. (...)

A força-tarefa da Operação acusou o golpe das decisões do STF: o procurador Deltan Dallagnol criticou nas redes sociais o que chamou de “a incoerente soltura” de Dirceu. Ele citou casos semelhantes de presos provisórios que não tiveram a mesma sorte que o petista ao terem seus recursos analisados pela segunda turma. “Confiamos na Justiça e, naturalmente, que julgará com coerência, tratando da mesma forma casos semelhantes. Hoje, contudo, essas esperanças foram frustradas”, escreveu. Dallagnol também menciona os nomes de alguns políticos e empreiteiros que estão presos preventivamente há mais tempo que Dirceu, e que, seguindo a lógica da Corte, poderiam ser soltos.

O advogado Gustavo Badaró afirma que a crítica de Dallagnol procede, mas “o erro não está na decisão envolvendo o Dirceu”. “Em outros casos semelhantes o STF não soltou presos preventivos quando deveria ter solto”, afirma o advogado. Para ele, a decisão da Corte “é um recado” para a força-tarefa, mas não é um “precedente automático para outros réus”. “Até então as decisões do juiz Moro eram intocáveis, e agora o STF está dizendo que irá analisar caso a caso”, diz. Badaró acredita que essa aparente derrota para a força-tarefa pode aprimorar seu trabalho: “Isso tira Moro e os procuradores de um certo comodismo. Se eu sei que uma decisão minha não será revisada, não me esmero”. (...)

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