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Seminário Magistral - DESAFIOS E VETORES DA DOGMÁTICA PENAL CONTEMPORÂNEA

31/10/17
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SOBRE ENRIQUE GIMBERNAT ORDEIG

O Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Enrique Gimbernat Ordeig é um dos mais importantes e destacados penalistas espanhóis da atualidade. Seu reconhecimento como estudioso das ciências penais assume projeção internacional, sendo que possui discípulos e seguidores em diversos países.

Nascido em Sevilha (1938), graduou-se em Direito em Madrid, na Espanha. Posteriormente, mudou-se para Hamburgo, na Alemanha, onde realizou seu Doutorado sobre a teoria da causalidade adequada, sob a orientação do notável Professor Heinrich Henkel. De volta à Espanha, doutorou-se novamente pela Universidade de Madrid, recebendo o Premio Extraordinario pela sua tese acerca dos delitos qualificados pelo resultado.

Desde a década de 1980 é Catedrático de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid. Seu reconhecimento no contexto internacional e sua essencial contribuição para o desenvolvimento do saber penal lhe renderam a concessão de diversos títulos de Doutor Honoris Causa, tais como pela Universidade de Munique (1999), pela Universidad Juárez Autónoma de Tabasco (2000), pelo Instituto Nacional de Ciencias Penales de México (2006), pela Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo (2006), pela Universidad Santa María de Caracas (2007) e pela Universidad de Huánuco, Peru (2016). 

Quando questionado sobre o porquê de ter escolhido estudar Direito Penal, o Professor Gimbernat afirma que "[...] decidi[u] sobre esta especialidade porque é a que tem o maior contato com o ser humano". 

De sua vasta produção científica, cumpre destacar, como obras principais, “Autor y Cómplice en Derecho Penal”, “Estudios sobre el Delito de Omisión”, “Imputación Objetiva y Conducta de la Víctima”, “O Futuro do Direito Penal”, “Conceito e Método da Ciência do Direito Penal”, “Delitos Cualificados por el Resultado y Causalidad”, “Vida e Morte no Direito Penal” e “El Comportamiento Alternativo conforme a Derecho”.

Importante também mencionar as suas coleções de artigos que, sob o título “Estudos de Direito Penal e Ensaios Criminais”, obtiveram grande difusão.

O Núcleo de Direito Penal Internacional e Comparado | NDPIC e seus apoiadores receberão o Prof. Dr. Enrique Gimbernat Ordeig, nos dias 06 e 07 de novembro, para o Seminário Magistral que ocorrerá na Faculdade de Direito da UFRGS.
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